Política de Direitos Autorais e DMCA
A Ryvien respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que nossos usuários façam o mesmo. Esta página explica nossa política relacionada aos direitos autorais.
Compromisso com Direitos Autorais
Nossa plataforma foi desenvolvida com respeito total à propriedade intelectual. Todos os jogos, gráficos, animações e conteúdos disponíveis no Ryvien são de nossa propriedade ou estão devidamente licenciados.
Importante: Caso você acredite que algum conteúdo em nosso site viola seus direitos autorais, entre em contato conosco imediatamente para que possamos avaliar e tomar as medidas apropriadas.
Digital Millennium Copyright Act (DMCA)
Em conformidade com o DMCA e legislações brasileiras aplicáveis, respondemos prontamente a notificações de violação de direitos autorais que atendam aos requisitos legais estabelecidos.
Como Enviar uma Notificação
Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado de forma que constitua violação, forneça as seguintes informações ao nosso agente designado:
- Identificação clara do trabalho protegido que você alega ter sido violado
- Identificação do material que você considera estar violando seus direitos, com informações suficientes para localizá-lo em nosso site
- Suas informações de contato, incluindo endereço, telefone e e-mail
- Declaração de boa-fé de que o uso contestado não foi autorizado pelo detentor dos direitos
- Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas são precisas e que você está autorizado a agir em nome do detentor dos direitos
- Assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais
Informações de Contato para Notificações DMCA
Endereço Postal
Ryvien - Departamento Jurídico
R. Barão do Amazonas, 740 - Centro
Ribeirão Preto - SP
CEP: 14010-120
Telefone
Central de Atendimento:
+55 62 3291-9049
Horário: Segunda a sexta
9h às 18h (horário de Brasília)
Contranotificação
Se você acredita que o material removido ou desabilitado não viola direitos autorais, ou que possui autorização para publicá-lo, pode enviar uma contranotificação contendo:
- Sua assinatura física ou eletrônica
- Identificação do material removido e sua localização anterior
- Declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido por erro
- Seu nome, endereço e número de telefone
- Declaração de consentimento à jurisdição do tribunal federal do distrito onde você reside
Ao receber uma contranotificação válida, encaminharemos uma cópia à pessoa que fez a reclamação original. Se não recebermos aviso de que uma ação judicial foi iniciada dentro de 10 dias úteis, poderemos restaurar o conteúdo removido.
Política de Infratores Reincidentes
A Ryvien tem uma política rigorosa em relação a infratores reincidentes. Usuários que violarem repetidamente direitos autorais terão suas contas suspensas ou encerradas permanentemente.
Nosso Processo Interno
Quando recebemos uma notificação DMCA válida, nossa equipe jurídica avalia cuidadosamente cada caso. Isso geralmente envolve:
- Verificação da validade e completude da notificação
- Análise do conteúdo em questão dentro de nossa plataforma
- Notificação ao usuário que publicou o conteúdo (quando aplicável)
- Remoção temporária ou permanente do material contestado
- Documentação completa de todas as ações tomadas
Conteúdo Próprio da Ryvien
TODO O CONTEÚDO ORIGINAL CRIADO PELA RYVIEN, incluindo design de jogos, interfaces, gráficos, logos, músicas e textos, está protegido por direitos autorais. O uso não autorizado deste material é estritamente proibido e pode resultar em ação legal.
Nota Legal: Esta política não constitui aconselhamento jurídico. Para questões específicas sobre direitos autorais, recomendamos consultar um advogado especializado em propriedade intelectual.
Tempo de Resposta
Nos comprometemos a responder todas as notificações DMCA válidas dentro de 48 horas úteis após o recebimento. Em casos urgentes, fazemos o possível para agir ainda mais rapidamente.
Levamos muito a sério a proteção dos direitos autorais e trabalhamos ativamente para garantir que nossa plataforma seja um ambiente justo para todos os criadores de conteúdo. Se tiver dúvidas sobre esta política, não hesite em nos contatar.